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Salário Maternidade INSS 2014

INSS 2014 - Confira todas as informações sobre o Benefício Salário Maternidade INSS 2014, tire todas as suas dúvidas sobre o Auxílio Maternidade





O Salário Maternidade INSS 2014 um um benefício que todas as mulheres recebem em seu período de gestação, para saber como funciona esse direito é só ler as informações abaixo.

O que é o Salário Maternidade

É o direito das mulher  seguradas empregada, empregada doméstica, contribuinte individual e facultativa, por ocasião do parto, da adoção ou da guarda judicial para fins de adoção. A Previdência Social não pede carência para conceder esse benefício, a segurada apenas tem que exercer atividades concomitantes, sendo assim, essas ganham o direito a um salário-maternidade para cada emprego. Através do site da Previdência Social, pelo telefone 135 ou nas agências da Previdência social é possível fazer o requerimento. Entretanto, é necessário apresentar o Pis/Pasep, carteira de trabalho ou carteira de identidade e CPF em todas as categorias, além de outros específicos para cada tipo de segurada.

Quem tem direito ao Salário Maternidade

Salário Maternidade INSS 2014

Salário Maternidade INSS 2014

Tem direito ao Salário Maternidade INSS 2014, todas as seguradas empregadas, trabalhadoras avulsas, empregadas domésticas, contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais que tenham realizado o parto a partir da 23ª semana de gestação, independente da criança ter nascido viva ou morta. Aquelas que escolherem entregar o filho para a adoção ou adotarem também tem direito.

O tempo do qual as mulheres recebem varia de acordo com seu caso, por exemplo, o auxílio pode passar a atuar a partir de até 28 dias anteriores ao parto, a única obrigatoriedade é apresentar o atestado do ginecologista. Para aquelas que pedem seu seguro apos o parto, o documento válido para atestar é a certidão de nascimento do recém-nascido. A duração de ambos fica cerca de 120 dias. Em caso de aborto espontâneo ou previstos em lei (estupro ou risco de vida para a mãe), será pago o Salário Maternidade INSS 2014 por duas semanas. Já as seguradas que adotarem uma criança terão direitos de acordo com a idade do adotado:

  •  120 dias – se a criança tiver até 1 ano completo de idade;
  • 60 dias, se a criança tiver de 1 até 4 anos completos de idade;
  • 30 dias, se a criança tiver de 4 até completar 8 anos de idade.

Como Receber o Salário Maternidade

Para receber o auxilio maternidade, é preciso acesse o site da previdência social: www.previdenciasocial.gov.br e preencher o formulário disponível na Internet. Após Imprimir, só é preciso assinar e anexar ao formulário a cópia da certidão de nascimento do bebê ou atestado médico comprovando a gravidez. No site do mesmo, é preciso pegar o endereço da unidade do INSS mais próxima à sua casa e mande o requerimento pelo correio ou por portador.

Outra forma para receber é comparecer ao posto da Previdência mais próximo. Se for requisitar o benefício no posto, leve RG, CPF, comprovante de residência, carteira de trabalho ou comprovantes de recolhimento, atestado médico( para quem ainda não teve o bebê) e certidão de nascimento da criança. No caso das empregadas domésticas, apresentar também a xerox autentificada do CPF do empregador.

Lembrando que a mulher que não puder comparecer ao posto do INSS levando os documentos, nem preencher o formulário pela Internet deve passar uma procuração para alguém fazer isso por ela. Toda trabalhadora que recolhe o INSS tem direito a receber salário-maternidade igual ao seu último, respeitando-se alguns limites. Gestantes empregadas ou domésticas recebem no máximo R$ 13.165,20 (teto salarial ministros do STF) referentes ao pagamento de um salario-maternidade; gestantes facultativas, empresárias e autônomas recebem no máximo R$ 1.561,56 referentes ao pagamento de um salário-maternidade.

A mulher independente, empresária e segurada facultativa só precisam estar inscritas na Previdência há, pelo menos, dez meses, para ter direito ao Salário Maternidade INSS 2014. Para todas as outras não há carência. Caso o bebê nasça prematuramente, serão reduzidos dessa carência os mesmos números de meses em que o parto tenha sido antecipado. As mulheres que trabalham tem direito a uma licença de 120 dias, esta pode ser antecipada em 28 dias da data prevista para o parto, se o médico achar necessário. Neste caso só é preciso pegar o atestado com o seu médico para apresentar no requerimento da licença.